O Programa Bandeira Azul é um galardão que reconhece o trabalho de um conjunto de entidades, que procuram que as praias alcancem condições de excelência ambiental, segurança, serviços, equipamentos, acessibilidades, responsabilidade social e proteção da vida selvagem.
Em Portugal é implementado pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), uma Organização não Governamental de Ambiente (ONGA), sem fins lucrativos, dedicada à Educação para o Desenvolvimento Sustentável e à gestão e reconhecimento de boas práticas ambientais e que, por sua vez, é membro da Fundação para a Educação Ambiental. A FEE agrupa entidades internacionais, oriundas de mais de 77 países, que, em conjunto, promovem atividades de Educação Ambiental para a Sustentabilidade e desenvolvem os programas: Bandeira Azul, Eco-Escolas, Jovens Repórteres para o Ambiente e Green Key.
Nos seus 35 anos de existência, o galardão Bandeira Azul continua a ser o único eco-label para Praias reconhecido internacionalmente, com crescimento constante no número de membros e locais galardoados. Em Portugal, iniciámos com 72 praias em 1987 e, atualmente, temos 394 praias galardoadas, o que nos coloca na 6ª posição a nível mundial, atrás da Espanha, Grécia, Turquia, França e Itália. Este número reflete o crescente investimento dos promotores, das autoridades e dos gestores de zonas balneares na melhoria de todas as condições relacionadas com a qualidade da água balnear e da segurança, mas também das estruturas e dos serviços que permitem o usufruto sustentável de áreas tão sensíveis como zonas costeiras e ribeirinhas.
Mas, se nos centrarmos nas praias do interior galardoadas com Bandeira Azul, as notícias são muito positivas e Portugal ocupa a 2ª posição em número de praias galardoadas, atrás da França. A nível nacional, cumprem os critérios de excelência cerca de 50% da totalidade de águas balneares com qualidade de água excelente. Assim, torna-se bastante revelador o investimento que os municípios têm feito em melhorar as condições destes locais e a cuidar da sua manutenção. Apesar de termos tido a 1ª Bandeira Azul do interior em 1998, só a partir de 2004 se iniciou um movimento de crescimento no número de praias do interior com Bandeira Azul que, desde 2016, está mais acentuado e muito concentrado nas bacias hidrográficas da região Centro.
No seguimento deste sucesso, Portugal tem sido exemplo para outros países na forma como é dinamizado o turismo sustentável, em particular no interior do país. Depois de uma primeira edição do Congresso Ibérico Bandeira Azul para Praias Continentales/Interior, realizado em Mérida, em maio de 2022, dada a necessidade de estimular e de debater as questões relacionadas com o Turismo do Interior, em especial o turismo balnear, as ONGA ́s responsáveis pelo Programa Bandeira Azul em Portugal e Espanha decidiram manter a realização deste evento, com uma frequência anual e rotativa entre os dois países. A 2ª edição realizou-se, este ano, na Lousã, no passado dia 20 e 21 de abril.
De referir que alcançar este nível de excelência, nas várias áreas relacionadas com a prática balnear, implica um intenso trabalho de equipa, de várias entidades, mas também dos utentes. Alcançar esta qualidade torna-se ainda mais premente nas praias do interior, onde as pressões também se tornam mais difusas, tais como massas de água envelhecidas, eutrofizadas, com baixa capacidade de autodepuração; fontes de poluição pontuais, provenientes de atividades económicas na envolvente (agricultura, suinicultura, etc.) ou de descargas clandestinas, de difícil controlo. Mas, a crescente consciencialização dos agentes responsáveis, a maior informação dos utentes e a maior fiscalização tem permitido o aumento qualitativo destas zonas balneares.
Contudo, a adaptação aos novos desafios, originados pelas Alterações climáticas, é decisiva na manutenção da segurança e do conforto das zonas balneares, que se vêm a braços com crescentes problemas relacionados com fenómenos extremos – que intensificam a erosão costeira, as secas severas, que reduzem os caudais dos rios e potenciam incêndios; com a falta de sedimentos (areia) nas praias, para combater dinâmicas costeiras naturais; com tempestades intensas e concentradas no espaço e no tempo, que transportam grandes quantidades de resíduos e de matéria orgânica.
Apesar de o território nacional não ter grandes dimensões, comparado com outros países, a diversidade geomorfológica é grande e temos Praias de todos os tipos: arenosas, rochosas, piscinas naturais oceânicas e ribeirinhas em albufeiras, lagos ou rios. Com especificidades morfológicas, culturais e naturais únicas, o galardão Bandeira Azul como Programa de Educação Ambiental para a sustentabilidade tem como objetivo primordial o conhecimento dos locais que se frequentam, para adequar os comportamentos e para tornar o mais sustentável possível o seu usufruto.
Catarina Gonçalves
Coordenadora Nacional do Programa Bandeira Azul
Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação